1) Quem pode usar o site

1.1. O uso do site é permitido a pessoas com 18 anos ou mais e/ou legalmente capazes.
1.2. Caso você seja menor de 18 anos, o acesso e compras devem ocorrer com a assistência de responsável legal.

2) Aceite e atualizações do Termo

2.1. Ao usar o site, você concorda com este Termo e com os documentos complementares (ex.: Política de Privacidade, Política de Trocas/Devoluções, Política de Entrega), quando disponíveis no site.
2.2. Podemos atualizar este Termo a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada no site.

3) Cadastro e segurança da conta

3.1. Para comprar, você poderá precisar criar conta e fornecer dados verdadeiros e atualizados.
3.2. Você é responsável por manter login e senha em sigilo e por todas as ações realizadas em sua conta.
3.3. Se suspeitar de uso indevido, avise imediatamente: ajuda@sandtropical.shop.

4) Regras de uso do site

4.1. Você se compromete a não:

• praticar atos ilícitos, fraudes ou tentativas de golpe;

• violar direitos de terceiros (marca, imagem, privacidade, direitos autorais);

• inserir vírus, fazer varredura, sobrecarga, engenharia reversa ou qualquer tentativa de comprometer a segurança do site;

• usar robôs/automação para coletar dados sem autorização.

4.2. Podemos restringir, suspender ou encerrar acessos que violem este Termo, preservados os direitos do consumidor.

5) Conteúdo, preços e disponibilidade

5.1. Informamos de forma clara as características essenciais de produtos, preços, condições de pagamento, prazos e custos adicionais (como frete), conforme regras do comércio eletrônico.
5.2. Imagens são ilustrativas quando indicado; pode haver pequena variação de cor devido a tela/iluminação.
5.3. Estoque e disponibilidade podem mudar sem aviso; se um item ficar indisponível após o pedido, entraremos em contato para orientar solução (substituição, vale/estorno, quando aplicável).

6) Compras, pagamento e confirmação

6.1. A compra é concluída após a confirmação do pagamento e validações antifraude quando necessárias.
6.2. Podemos cancelar pedidos em casos de indícios de fraude, inconsistências relevantes de cadastro, impossibilidade de entrega no endereço informado ou erros evidentes de preço/descrição (com comunicação ao cliente e devolução/estorno quando aplicável).

7) Entrega

7.1. O prazo de entrega informado é estimado e pode variar por logística, região, eventos externos e transportadoras.
7.2. É sua responsabilidade informar corretamente o endereço e garantir alguém para receber.
7.3. Caso a entrega não possa ser concluída por dados incorretos, ausência recorrente ou restrições de acesso, podem ocorrer reenvio e custos adicionais, conforme política informada no site.

8) Direito de arrependimento (compras online)

8.1. Em compras realizadas fora do estabelecimento físico (como pela internet), você pode desistir em até 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC.
8.2. A Sand Tropical disponibilizará meios claros para exercício do arrependimento, conforme o Decreto do E-commerce.
8.3. Para solicitar, entre em contato: ajuda@sandtropical.shop, informando número do pedido e motivo (opcional).
8.4. Havendo devolução, seguiremos as condições e procedimentos informados na política do site, respeitando a legislação aplicável.

9) Trocas, devoluções e garantia

9.1. Trocas/devoluções por tamanho, defeito ou outras hipóteses seguirão a Política de Trocas e Devoluções publicada no site, sempre em conformidade com o CDC.
9.2. Em caso de produto com defeito, orientaremos os passos para análise e solução.

10) Propriedade intelectual

10.1. Todo conteúdo do site (marca, logo, textos, fotos, layout, vídeos, identidade visual) pertence à Sand Tropical ou é utilizado com autorização e é protegido por leis de propriedade intelectual.
10.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

11) Avaliações e conteúdos enviados por usuários

11.1. Caso o site permita avaliações/comentários, você se compromete a não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
11.2. Ao enviar conteúdo, você autoriza a Sand Tropical a exibir esse material no site e em canais próprios, para fins de divulgação da experiência do consumidor, sem alterar o sentido do conteúdo (exceto ajustes de formatação).

12) Privacidade e proteção de dados (LGPD)

12.1. Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a nossa Política de Privacidade.
12.2. Em geral, usamos dados para: viabilizar cadastro e compras, processar pagamentos, entregar pedidos, prestar suporte, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes (bases legais previstas na LGPD).
12.3. Você pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade e outras medidas previstas no art. 18 da LGPD, por meio do e-mail abaixo.
12.4. Canal LGPD/Encarregado (contato): ajuda@sandtropical.shop

13) Comunicações

13.1. Podemos enviar comunicações transacionais (status do pedido, suporte, notas, avisos) e, se você concordar, comunicações promocionais.
13.2. Você poderá cancelar comunicações promocionais a qualquer momento, quando disponível.

14) Disponibilidade e limitações

14.1. Podemos realizar manutenção, atualizações e melhorias que ocasionem indisponibilidade temporária.
14.2. Não garantimos funcionamento ininterrupto, mas buscamos manter o serviço estável e seguro.

15) Responsabilidade

15.1. A Sand Tropical não se responsabiliza por:

• uso indevido da conta por negligência do usuário com senha;

• falhas decorrentes de terceiros (operadoras, bancos, gateways, transportadoras), sem prejuízo dos direitos do consumidor;

• danos causados por vírus/dispositivos do usuário quando não originados de falha do site.

15.2. Nada neste Termo exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.

16) Lei aplicável e foro

16.1. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
16.2. Em relações de consumo, é assegurado o foro do domicílio do consumidor, conforme regras de proteção do consumidor.

17) Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações:
ajuda@sandtropical.shop